Contratos

Contratos Empresariais:

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimento, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não concorrência), de contratos típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimentos, operação e manutenção, prestação de serviços profissionais;
  • Assessoria judicial e extrajudicial para adimplemento e extinção de obrigações contratuais, resolução, distrato e resilição dos contratos;
  • Consultoria em assuntos relacionados a marcas, patentes e propriedade industrial;
  • Direitos de autor;
  • Direito bancário;
  • Abuso do poder econômico;
  • Compliance.

Contratos em Geral:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de prestação de serviços;
  • Elaboração, revisão e análise de distratos;

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